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Comissões

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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Permanente

Finalidade: Opinar sobre o aspecto constitucional, legal, regimental e da técnica legislativa de todas as proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara sem o seu parecer, nas seguintes proposituras: Organização administrativa da Câmara e da Prefeitura. Contratos, ajustes, convênios e consórcios. Plano Diretor e de Desenvolvimento Integrado. Estatutos de funcionários públicos municipais. Concessão de títulos e honrarias. Retificação de divisas e alteração territorial e administrativa do Município. Manifestar-se sobre o mérito dos pedidos de linceça do Prefeito, do Vice-prefeito e dos demais Vereadores.

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
Ana Lúcia Piski Presidente 02/02/2015 31/12/2016
Suzana Kotovicz Relator 02/02/2015 31/12/2016
Olívio Odia Membro 04/04/2016 31/12/2016
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COMISSÃO DE FINANÇAS E CONTAS
Permanente

Finalidade: Examinar e emitir parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo prefeito, pela Mesa da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município. Opinar sobre as proposições referentes a matéria tributária, aberturas de crédito, empréstimos públicos, e dívida pública.

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
Raul Johanson Presidente 02/02/2015 31/12/2016
Edilson Pruckneski (Dido) Relator 02/02/2015 31/12/2016
Francisco Kuhnen (Chico) Membro 02/02/2015 31/12/2016
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR
Permanente

Finalidade: Manifestar e opinar sobre proposições e projetos desenvolvidos no campo de ação da Educação em geral: Sistema municipal de ensino. Concessão de bolsas de estudo com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica ou científica. Programas de merenda escolar. Denominação de próprios, vias e logradouros públicos. Concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente , tenham prestado serviços ao Município. Manifestar e opinar sobre serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade. Manifestar e opinar sobre proposições e projetos voltados ao Meio Ambiente.

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
Suzana Kotovicz Presidente 02/02/2015 31/12/2016
Adolar Bahr Relator 02/02/2015 29/03/2016
Raul Johanson Membro 02/02/2015 31/12/2016
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COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, TECNOLOGIA, TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES, COMÉRCIO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Permanente

Finalidade: Opinar sobre os assuntos relativos à agricultura, pecuária, indústria, comércio, serviços e ao desenvolvimento econômico do Município. Opinar e manisfesta-se sobre a criação, organização ou supressão de distritos e subdistritos, divisão do território em áreas administrativas, controle da poluição ambiental e proteção da vida humana.

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
Adriano Grosskopf Presidente 02/02/2015 31/12/2016
Edilson Pruckneski (Dido) Relator 02/02/2015 31/12/2016
Olívio Odia Membro 04/04/2016 31/12/2016
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COMISSÃO DE SANEAMENTO, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Permanente

Finalidade: Manifestar e opinar sobre as ações da saúde: Sistema único de saúde e seguridade social. Vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional. Segurança do trabalho e do trabalhador. Programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e ao portador de necessidades especiais. Receber, analisar e avaliar reclamações, consultas e denúncias relativas à questão da discriminação racial.

Histórico de Membros

Parlamentar Cargo Inicio Fim
Olívio Odia Presidente 04/04/2016 31/12/2016
Ana Lúcia Piski Relator 02/02/2015 31/12/2016
Francisco Kuhnen (Chico) Membro 02/02/2015 31/12/2016
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AGENDA DE REUNIÕES DAS COMISSÕES
Permanente

Finalidade: As reuniões de comissões ocorrem toda segunda-feira, a partir das 16:30 horas.